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Carlos Fernando Maggiolo

Advogado criminalista atuante em todas as esferas do Direito Penal. Iniciou sua carreira no atendimento a pessoa física, onde se destacou na defesa de clientes acusados de crimes passionais, crimes contra o consumidor, crimes de informática, delitos contra a ordem tributária e econômica, crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra o meio ambiente e contra o mercado financeiro, fraudes e crimes de falsum em geral, crimes contra a honra e crimes violentos – enfim, todo o elenco de delitos previsto no Código Penal Brasileiro e na Legislação Especial. Ainda no começo da década de 90 especializou-se em Direito Penal Econômico e seus holofotes se voltaram para o Direito Penal Empresarial, destacando-se no atendimento a empresas de grande porte – administradoras de cartões de crédito, companhias de seguros, companhias de telecomunicações, bancos, sindicatos, instituições financeiras e afins – representando seus clientes nas defesas dos crimes a eles imputados, bem como os representando na qualidade de assistente de acusação pública, quando vítimas de crimes e fraudes.

Coordenador e colaborador na criação e implementação da área de risco, de fraude, de investigação (interna e/ou externa), de segurança ou segurança do produto, de diversas instituições que compõem o quadro de clientes de seu escritório. Militou em centenas de investigações que ensejaram a identificação, localização e autuação em flagrante delito de organizações criminosas voltadas a lesar seus clientes nos mais variados segmentos de mercado, de fraudes bancárias, clonagem de cartões, cheques até clonagem de telefonia celular – ingressando como assistente do Ministério Público nas acusações dessas quadrilhas. Em parceria com o serviço de inteligência e a polícia internacional, colaborou na identificação, localização e prisão de integrantes de quadrilhas internacionais no Chile, Paraguai, Estados Unidos e Europa. Autor de diversos pareceres no campo do Direito Preventivo, de molde a resguardar seus clientes de eventuais ações ou manobras judiciais – indicando elementos corretivos em suas áreas de atuação.

Na qualidade de assessor do então Governador do Estado do Rio de Janeiro – Exmo. Dr. Marcello Alencar, foi responsável pelos assuntos inerentes entre o Palácio Guanabara e a Secretaria de Estado de Segurança Pública, tendo sido responsável pela implementação do Serviço de Inteligência na Secretaria de Segurança e – na qualidade de assessor do então Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, foi responsável, juntamente com a sua equipe de governo, pela criação e implantação da Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Sem recursos para tal fim, a Guarda Municipal foi implementada nas dependências e sob a gestão financeira da COMLURB (Companhia de Limpeza Urbana da Cidade do Rio de Janeiro), sob o comando do Cel. Paulo Cesar Amêndola.

Professor de Direito Penal desde 1991 e apaixonado pela dogmática que o ocupa, Carlos Fernando Maggiolo lecionou na Universidade Candido Mendes, sempre voltado para as disciplinas que abraçam a Teoria Geral do Crime (área do Direito Substantivo Penal que o fascina) – sem deixar de lecionar aquelas disciplinas que focam a Parte Especial do Código Penal (os crimes em espécie). Em 1994 criou a disciplina de Direito Penal Econômico da Unidade de Ipanema. Como orientador do Centro de Prática Jurídica da Universidade Candido Mendes, onde seus alunos colocam em prática o conhecimento teórico adquirido em sala de aula, foi responsável por mais de dois mil processos criminais – chegando a realizar mais de três audiências criminais e julgamentos por dia – patrocinando causas de tráfico de entorpecentes, roubos, furtos, sequestros, extorsões mediante sequestro, crimes sexuais de todas as espécies, homicídios e lesões corporais, estelionatos, apropriações indébitas etc. – tudo isso, ressalte-se, sob o manto da justiça gratuita, onde se sobrepõe o munus público da advocacia criminal.

Autor de inúmeros artigos, pareceres e livros técnicos na esfera criminal – uma obra se destaca – O Crime de Estelionato – tendo repercutido bem no meio acadêmico, em razão de trazer em seu bojo novas modalidades de fraudes com o avanço tecnológico, a saber: clonagem de cartão de crédito/débito e clonagem de telefone celular – o que pouco se vislumbra nos acervos disponíveis. Para a Universidade Estácio de Sá, desenvolveu a obra "A Teoria do Crime sob a Perspectiva de sua Evolução", trazendo as teorias construídas por Claus Roxin e Gunther Jakobs. Escreveu, ainda, a "Interceptação Telefônica", analisada sob a égide da Lei 9.296/96. No campo do Direito Processual Penal, seu ensaio resultou na obra "A Prova no Processo Penal".

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros desde 1995, onde integrou a Comissão Permanente de Direito Penal. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM – desde 1994. Membro do Instituto dos Advogados Criminalistas do Brasil desde 1994. De 1993 a 1998 foi, também, professor de Introdução a Ciência do Direito na Universidade Candido Mendes. Membro de diversas bancas do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Professor e autor do programa de Direito Penal e de Direito Processual Penal do Curso de Atualização em Tópicos do Direito – curso preparatório para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Em 2012 foi agraciado com uma moção de congratulações e aplausos pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços dedicados a cidade.