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A Maggiolo Advogados Associados S/C dispõe de amplas instalações que ocupam mais de trezentos metros quadrados no coração da Barra da Tijuca, na principal avenida do bairro, com toda a infraestrutura voltada ao atendimento a pessoa física ou jurídica – em todas as esferas do Direito, sobretudo no que diz respeito ao Direito Criminal. Com atuação também, no campo do Direito Civil e Trabalhista, o escritório logrou granjear, ao longo de mais vinte anos de militância forense, a admiração e o respeito de todos os seus clientes – da pessoa física a empresas de grande porte. Localizado na Cobertura 301 do Shopping Aventura Center, na Avenida das Américas nº 10.101, dispomos de uma equipe de advogados da mais alta competência e confiança – cada qual em sua área de excelência.

Credenciado junto a Ordem dos Advogados do Brasil desde 1999, o escritório sempre primou pela formação acadêmica de seu corpo de advogados e estagiários, possibilitando, a esses, a oportunidade de terem suas atividades supervisionadas sob um foco acadêmico, àqueles, no mesmo patamar, a realização de debates, grupos de estudos e reuniões voltadas a discussões de temas científicos. Tais atividades proporcionam o acompanhamento das novidades no campo da legislação penal, desde o início do processo legiferante.

Seu contrato social data de 1996, quando ainda tinha sede estabelecida na Travessa do Paço, em frente ao Fórum central da Capital. Em 1998 a Maggiolo Advogados Associados S/C adquiriu o imóvel que ocupa até os dias atuais e ainda naquele ano transferiu sua matriz para seu novo endereço – onde cada advogado dispõe de sala própria ou estação de trabalho completa. O cliente ainda conta com salas de reuniões e salas reservadas, usufruindo de todo o conforto e equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades contratadas.

O escritório dispõe de um serviço de plantão 24 horas por dia, ainda nos sábados, domingos e feriados, cujo atendimento via telefone ou rádio, está à disposição do cliente. Nossa ênfase é no Estado do Rio de Janeiro, mas atuamos em todo o território nacional, tendo em vista que contamos com escritórios correspondentes em quase todas as capitais do país.

Até 1995, a experiência do nosso corpo jurídico limitava-se ao atendimento à pessoa física. Nessa linha, destacam-se as defesas criminais cujos objetos das ações penais referiam-se a crimes tributários, contra o INSS, contra a Previdência Social e contra o Sistema Financeiro, crimes de estelionato, apropriação indébita, crimes de falsum em geral, crimes de informática, contra o meio ambiente, delitos contra a honra, homicídios e lesões corporais (dolosos ou culposos, passionais ou não), ameaça, crimes sexuais de todas as espécies, roubo, furto, extorsão mediante sequestro, tráfico de entorpecentes – enfim, crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, com violência ou não.

A bagagem jurídica que comporta a equipe de advogados do escritório confunde-se com a experiência de seu líder que, de 1991 até 2004, militou sob o manto da Justiça Gratuita, na qualidade de professor-orientador do Centro de Prática Jurídica da Universidade Candido Mendes. Entretanto, faz-se mister ressaltar que a Maggiolo Advogados Associados S/C, nunca patrocinou causas de meliantes contumazes ou organizações criminosas. A larga experiência do subscritor em crimes violentos, tráfico de entorpecentes, sequestros, extorsões etc., que somam centenas de processos, foi adquirida, exclusivamente, na qualidade de orientador do Escritório Modelo da Instituição de Ensino em tela, ou seja, onde se ressalta o munus público do exercício da advocacia e a função social que abraça a dogmática penal que nos ocupa. Ainda no que concerne a área acadêmica, é importante sublinhar que o líder do escritório é professor de Direito Penal, tendo lecionado na Universidade Candido Mendes por mais de 17 anos.

Em 1995, o escritório celebrou o seu primeiro contrato fixo mensal com pessoa jurídica de grande porte e, desde então, milita no campo do Direito Penal Empresarial, além do salutar trabalho desenvolvido para a pessoa física.

Em 2005, em reunião com o Abade do Mosteiro de São Bento, foi celebrada uma parceria entre a Maggiolo Advogados e o Mosteiro de São Bento, com a interveniência da Comunidade Emanuel, para o atendimento jurídico criminal gratuito aos familiares de cristãos carentes e necessitados. Desta forma damos continuidade aos trabalhos desenvolvidos sob o manto da Justiça Gratuita. Conseguimos manter o elo e o exercício da prática jurídica em crimes violentos – além de colaborar para a diminuição das desigualdades sociais – proporcionando aos menos privilegiados a oportunidade de uma assistência jurídica de qualidade, ao mesmo tempo em que mantemos nossos advogados numa militância forense intensa, adquirindo em pouco tempo uma experiência que a maioria leva anos para adquirir.

Nesse cenário, da pessoa física a pessoa jurídica – do atendimento empresarial ao necessitado, a Maggiolo Advogados conta com um sócio – um braço direito – um verdadeiro colaborador e parceiro nessa árdua e ingrata luta na busca pela Justiça – o Dr. Fernando Cesar Melgaço. São anos de militância forense criminal – de notória especialização na teoria e na prática Penal, que desaguaram nessa sólida parceria, fundada na lealdade e na ética própria de sua postura profissional – e que não deixa em um instante sequer, o Dr. Carlos Fernando Maggiolo em voo solitário.

De uns anos a esta parte, a direção do escritório entendeu por bem diversificar sua área de atuação, elegendo os ramos do Direito do Trabalho e do Direito Civil como mais uma alternativa viável de prestação de serviços, considerando que sua estrutura física comporta esse desafio, e dispõe do suporte necessário para o fiel desempenho dos trabalhos a que se propõe, sem prejudicar a atividade que já é especializado – se mantendo dentro do atendimento que há muito já milita, seja no que concerne à pessoa física, seja no que tange ao Direito Empresarial. Não bastassem tais assertivas, aposentado, o ex-Procurador Federal e pai do Dr. Carlos Fernando Maggiolo - o Dr. Antônio Fernando Xavier de Oliveira, passou a integrar o corpo de advogados do escritório, garantindo o suporte técnico necessário para uma performance segura no desafio que abraçavam. Dessa forma, em 2007 a Maggiolo Advogados Associados S/C passou a militar, também, nas esferas cível e trabalhista.

Em 2009 fortalecemos nosso quadro de advogados com o ingresso do Dr. Luiz Carlos Craveiro Morgado, ocasião em que cristalizamos mais uma especialização do nosso escritório: o Direito do Trabalho. O causídico em evidência ocupou a Gerência Jurídica trabalhista da COMLURB – Companhia Municipal de Limpeza Urbana por longos 14 anos. Uma empresa com mais de 17.500 empregados e cuja carteira de ações trabalhistas somavam mais de 2.300 processos – sob os seus cuidados e responsabilidade. O advogado em tela foi atuante e pró-ativo nas negociações de Acordos Coletivos com os Sindicatos vinculados à Companhia, inclusive quando instaurado procedimento de negociação, com a interveniência da Delegacia Regional do Trabalho. No âmbito consultivo e preventivo, ministra palestras com o objetivo de redução do passivo trabalhista realizando treinamento e orientação de empregados, ocupantes de chefias e empregos de confiança.

Em 2012, com o ingresso do Dr. Carlos Eduardo Eiras Chermont para reforçar nossa área criminal como advogado associado, nos consolidamos como um escritório também atuante no Direito Civil, pois o Dr. Chermont, apesar de sua notória especialidade criminal, traz em sua bagagem milhares de ações cíveis e centenas de trabalhos desenvolvidos na esfera do Direito Imobiliário, revelando-se não só como um expoente advogado criminalista, mas também um especialista em Direito Civil.

O que ressalta aos olhos mesmo daqueles mais leigos, é que o incremento da área cível e trabalhista só veio a fortalecer o atendimento criminal, considerando que as atividades desenvolvidas no âmbito penal, vez ou outra trazem repercussões no campo do Direito Civil e trabalhista, onde conseguimos atuar de forma harmônica, de molde a minimizar os riscos e evitar manobras obscuras da parte ex-adversa.

Esse é o nosso escritório – a Maggiolo Advogados Associados S/C. Essa é a nossa história. Temos sede de conhecimento, sede de cultura, sede de experiência. A energia do começo de carreira não se dissipou – não se desgastou. Ao contrário, estamos cada vez mais jovens nessa luta pelo Direito. Com a experiência acumulada nesses anos de militância na esfera criminal, a maturidade profissional nos proporciona uma visão panorâmica do cenário que vivemos – o que se traduz em segurança para os nossos clientes – pois não mergulhamos em aventuras jurídicas. Consolidamos uma posição que nos possibilita oferecer uma estrutura sólida, segura, baseada na prática forense e na formação acadêmica dos nossos advogados, na paixão a dogmática a qual nos dedicamos e, principalmente, na confiança.